TEXTO COMPLEMENTAR 03

PENSAMENTO POLÍTICO NA IDADE MODERNA

No período moderno algumas mudanças foram fundamentais para o desenvolvimento de novas teorias políticas: a reforma protestante contribuiu para o rompimento das verdades inquestionáveis da Igreja Católica o que abalou o seu poder político dentro da sociedade medieval; as grandes navegações proporcionou o enriquecimento dos comerciantes burgueses que não concordavam muito com as doutrinas da igreja católico sobre a questão do enriquecimento e do lucro, bem como, tais comerciantes pretendiam aumentar seus negócios lucrativos. O Estado Monárquico estava em plena formação. Dentro desse contexto podemos destacar as obras de Montesquieu e Nicolau Maquiavel.

MONTESQUIEU (1689 – 1755)

 A sua mais importante obra é o “Espírito das leis”, trata das instituições e das leis, numa acepção ampla, Montesquieu reconhece a importância das leis como um sistema universal, a natureza segue suas leis, a força divina também tem suas leis, assim também a sociedade.

Para Montesquieu, as leis da organização social tem a ver com Deus, estando ligados pelo vinculo da moral e da religião, bem como pela natureza – não somos sujeitos apenas às leis do Estado. Obedecemos também às leis divinas, às leis da natureza física.

Neste sentido Montesquieu propõe a divisão dos três poderes independentes com objetivo de evitar o arbítrio e a violência:

Executivo – responsável em cumprir as leis;

Legislativo – responsável em elaborar as leis;

Judiciário – responsável em garantir o cumprimento das leis.

Para Montesquieu somente assim o poder estará descentralizado e equilibrado na sociedade, pois: “só o poder freia o poder”.

MAQUIAVEL (1469 – 1527)

É considerado um dos fundadores da ciência política, sua principal obra é: O Príncipe. Para Maquiavel, o príncipe (político) age em nome do bem comum, por isso, suas ações não devem ser avaliadas por uma ética ou moral cristã típica da época medieval, mas pela ação política enquanto vontade de seu povo, por isso, o príncipe (político) deve usar de todos os meios para atingir o fim, ou seja, tudo que necessário para atender a necessidade de sua nação (do povo, do bem comum). O príncipe de Maquiavel não é bom nem mau apenas um político em defesa da soberania e manutenção do seu Estado.

Apresenta três categorias elementares de maneiras necessárias para a conquista e a manutenção do poder e que formam um conjunto de ação política:

Virtu – é aquele que apresenta características especiais como inteligência, talento, coragem, etc. suas próprias armas tem capacidade de perceber o jogo de força da política, conquistando e mantendo o poder, pode ser bom e justo ou cruel e violento dependendo da necessidade para o bem comum.

Fortuna – é a ocasião, acaso, o momento de ser precavido, oportuno (não oportunista), por isso, virtu e fortuna se combinam.

Velhacaria – atitudes necessárias para a conquista e manutenção do poder como traição, manipulação, promessas, persuasão.

É por tudo isso, que os leitores de Maquiavel, afirmam que em suas obras podemos interpretar que: “os fins justificam os meios”.