ESTADOS
Já
existiram muitos modelos de Estados historicamente definidos bem como muitas
políticas de Estados que caracterizavam esses Estados nos seus respectivos
contextos históricos dentre os quais podemos destacar: Estado Absolutista,
Estado Liberal, Estado Liberal-democrático, Estado Totalitário, Estado
Social-democrático e o Estado Neoliberal.
ESTADO ABSOLUTISTA
Foi
a primeira forma de Estado moderno historicamente definido, nesta forma de
Estado a realeza centralizava todas as decisões políticas e assumiam
diretamente a administração econômica (política mercantilista), a justiça e o
poder militar; por isso, é também conhecido como Absolutismo Monárquico, foi
nesse momento que se iniciou uma estrutura administrativa burocrática e a
separação entre o público e o privado.
Esse
Estado intervinha fortemente na vida econômica, sendo em algumas nações o
principal responsável pela construção de uma base manufatureira, chegou a
necessitar de um amplo quadro administrativo para dar conta dessa tarefa. O
controle da economia lhe impunha funções complexas e especializadas para época,
como o estabelecimento de normas rígidas sobre os métodos de fabricação, os
critérios para inspecionar a qualidade da matéria-prima empregada na produção,
a fixação dos preços, etc. foi neste Estado que o poder político se centralizou
fortemente no interior de um domínio territorial-nacional.
ESTADO LIBERAL
É
uma forma histórica de Estado, ele foi implantado através das diversas
revoluções burguesas ou revoluções liberais que ocorreram na Europa Ocidental a
partir do século XVII, a expressão “liberal” representava uns dos principais
ideais da burguesia. Por isso a burguesia criticava o absolutismo e defendia os
valores iluministas da “Liberdade” e da “Igualdade”; mas a liberdade econômica
sem intervenção do Estado, como defendia os teóricos do liberalismo econômico
da época (Adam Smith): “laissez-fare, laissez-passer” (deixai fazer, deixai
passar); e igualdade de decisão política e jurídica nos negócios.
Este
Estado era puramente burguês, pois além das decisões econômicas em favor da
burguesia, as eleições de representação política eram censitárias.
ESTADO LIBERAL-DEMOCRÁTICO
É a
consolidação definitiva da tomada do poder politico pela burguesia, mas para
isso a burguesia foi obrigada a buscar apoio entre os operários e os
camponeses, assim é que a democracia foi possível. Por isso, a burguesia teve
de adaptar seu programa revolucionário para atender aos interesses da maioria
da população. Esse foi o único caminho que encontrou para assumir o poder se
autoproclamando representante dos interesses da sociedade em geral. E depois,
com muitas reivindicações, os trabalhadores do campo e da cidade foram
ampliando seus direitos e conquistando seu espaço no Estado Liberal-democrático
como: o surgimento dos partidos políticos, a partir do século XIX (com alguns
movimentos operários como o ludismo e o cartismo), os partidos políticos
passaram a ser instrumentos de representação capazes de abrigar a enorme
pluralidade de princípios políticos, ideais e valores que constituem a
sociedade moderna dos Parlamentos ou Assembleias Legislativas os ideais e direitos
para suas classes.
O
Estado Liberal-democrático é composto de três poderes independentes, cujo
objetivo é garantir o equilíbrio social dentro de uma sociedade de conflitos
individuais e sociais: Poder Legislativo – responsável em criar leis, Poder
Judiciário – responsável com que as leis sejam cumpridas e o Poder Executivo –
responsável em cumprir as leis.
ESTADO TOTALITÁRIO
Totalitarismo
é diferente de autoritarismo. A pesar de muitas características comuns a
principal diferença é que nos regimes autoritários não há uma ideologia que
sirva “para a construção da nova sociedade” e nem apoio popular, prevalece a
despolitização que leva a apatia política, a repressão governamental gera o
medo desestimulando a participação política. Neste regime os militares
tornam-se protagonistas políticos do governo e da burocracia estatal. Isso
aconteceu em muitos governos ditatoriais na América Latina como o caso do golpe
militar no Brasil em 1964.
Os
Estados Totalitários seja de direita (conservadores) como o caso do nazismo e
do fascismo, o de esquerda (revolucionários) como os de orientação comunistas.
Mobilizam a massa através de uma ideologia ou doutrina que prega a construção
de uma nova sociedade melhor para todos, neste sentido o Estado justifica toda
a repressão, espionagem, prisão, suspende direitos individuais e políticos,
evita-se a dissidência política, centraliza as decisões governamentais.
ESTADO SOCIAL-DEMOCRÁTICO (1945 a 1973 – Welfare State (Estado de bem-estar
social), Estado de providência, Estado Assistencial).
No
século XIX, logo após a 2ª guerra mundial o mundo vivia uma que precisava de
soluções, neste contexto surgiu a teoria econômica do inglês Keynes, que
indicou a importância do Estado no controle da economia e na superação das dificuldades
econômicas e sociais, neste contexto surgiu os partidos da social-democracia
que mesclaram as teorias keynesianas e os ideais marxistas, eles diziam que ser
“socialista” não significava acabar com o capitalismo, mas fazer com que o
Estado democrático tenha um programa forte de assistência social e distribuição
de renda, assim criou-se o Estado social-democrático ou de bem-estar social
(Welfare State) que se caracteriza basicamente: Intervenção do Estado na
regulação da economia, Desenvolvimento econômico a partir da distribuição de
renda, Aumento de impostos para as classes ricas, Investimento em educação,
Construção de obras públicas e moradias, Políticas assistenciais eficazes,
Estatização e modernização de empresas, Melhorias em serviços públicos,
Verticalização na produção de riquezas naturais.
ESTADO NEOLIBERAL (1973 a 1990 – Neo-liberalismo)
Ao
final dos anos 70, o Estado do bem-estar social (Welfare state), já não
conseguia dá respostas às demandas sociais sempre crescentes (e ao inevitável
aumento de custos decorrentes da expansão de serviços oferecidos) e, por outro
lado, enfrentava um estrangulamento em suas receitas, dependentes da
arrecadação de impostos.
A
crise do Welfare State estabeleceu então as condições para que forças políticas
que propunha redução da intervenção estatal na economia chegassem ao poder em
diversos países, com destaque para as administrações de Regan, nos E.U.A
(1980-1988) e Thatcher, no Reino Unido (1979-1990).
A
expressão neoliberal representa o neoliberalismo, isto é, o novo liberalismo
inspirado nos ideais do liberalismo econômico clássico do século XVII, do
“laissez-faire”.
Entre
as principais características do atual neoliberalismo podemos destacar: Redução
do papel regulador do Estado na economia, Cortes nos investimentos públicos,
Privatizações de empresas estatais, Terceirização de serviços públicos, Redução
ou reformulação de programas assistenciais, Desarticulação dos movimentos
sociais e sindicais.
