MERCOSUL
Estabelecido
em 26 de março de 1991, através da assinatura do Tratado de Assunção, o
Mercosul (Mercado Comum do Sul) é um bloco econômico formado pela Argentina,
Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Outros países como Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru são países
associados ao bloco, podendo participar das reuniões, no entanto, não possuem
direito de voto. O principal critério para uma nação se associar ao Mercosul é
ser integrante da Associação Latino Americana de Integração (ALADI).
Visando
a organização institucional do Mercosul, foram criados órgãos para abordar
temas específicos de interesse de todos os países integrantes. Entre os
principais estão o Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC),
Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), Parlamento do Mercosul (PM), Comissão
de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM), etc.
A
formação desse bloco proporcionou a livre circulação de bens, serviços e
produtos entre os Estados membros, através da redução e/ou eliminação das taxas
de exportação e importação. O Mercosul se enquadra na condição de União
Aduaneira, pois, além de reduzir ou eliminar as tarifas alfandegárias entre os
integrantes, também regulamenta o comércio com as nações que não pertencem ao
bloco, sendo estabelecidas normas através da TEC (Tarifa Externa Comum).
No
entanto, um dos objetivos propostos pelo Tratado de Assunção é que o bloco se
torne um Mercado Comum, proporcionando, além dos aspectos já citados, a livre
circulação de capitais, serviços e pessoas, assim como ocorre na União Europeia
(UE), que é considerado o grupo mais dinâmico do planeta.
Os
projetos do Mercosul não se limitam somente aos fatores econômicos, englobando
temas políticos, sociais e culturais. Exemplo disso foi a assinatura, no dia 06
de dezembro de 2002, do Acordo sobre Residência para os Estados do Mercosul,
Bolívia e Chile, que concede o direito à “residência temporária” de até dois
anos em todos os países do bloco, podendo ser solicitado o direito de
residência permanente. No entanto, o cidadão deve atender a critérios, como,
por exemplo, ter certidão negativa de antecedentes criminais.
Portanto,
o Mercosul é um bloco muito importante para o desenvolvimento econômico e
social do continente, sendo necessária a sua abordagem. Nessa seção, você
poderá se inteirar sobre vários aspectos do maior bloco econômico da América do
Sul.